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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:30

Barata na comida gera indenização a cliente

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 12 mil reais por conta da barata que encontrada eu seu alimento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 12:25

Responsabilidade subsidiária. Contrato de autorização para produção e faturamento de produtos.

Processo eletrônico.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:00

Exigência do teste de barra fixa para mulheres em concursos públicos não fere o princípio da isonomia

Turma decidiu rejeitar recurso de uma candidata em concurso de agente da Polícia Federal, a qual foi reprovada no teste de barra fixa dinâmica
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 16:00

Banco deve indenizar cliente por não informar sobre contraordem em cheques

TJ acolheu parcialmente a apelação da instituição financeira, reduzindo de R$ 30 mil para R$ 15 mil reais o valor da indenização por danos morais, que deverá ser paga ao cliente
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:20

Plano de saúde deve custear tratamento para dependente químico por tempo indeterminado

Para o relator, ao se contratar um plano de saúde, o usuário tem garantido o atendimento médico até que aconteça a cura, além de atendimento imediato para os casos de emergência
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:25

Das Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor: Informações iniciais

O Capítulo VII da Lei nº 8.078/90 disciplina as sanções administrativas que serão impostas nos casos que prevê
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 14:30

Demonstrada competência do STF para decidir sobre conflito entre União e Estado de Alagoas sobre licenciamento ambiental

A AGU e o MPF entraram com a ação, sustentando que a responsabilidade pelo licenciamento das obras seria do Ibama
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:20

Lewandowski absolve a ex-dirigente do Banco Rural Ayanna Tenório

Na última segunda feira, o ministro-revisor condenou outros réus do processo, Kátia Rabello e José Roberto Salgado
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:45

TJ reprime prática de 'bullying' e condena estudante a indenizar colega

O aluno será indenizado por ter sido acusado injustamente de roubar dinheiro da carteira de outro colega. O colega inventou a acusação com a intenção de importunar o jovem
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 16:00

Professora exonerada será reintegrada ao cargo

A professora infantil deverá ser reintegrada no cargo público no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 18:20

Patinadora recebe danos morais após revista íntima

A patinadora será indenizada moralmente em R$ 30 mil reais por ter sido submetida diariamente à revista íntima, na qual ocorria contato íntimo com o empregado designado
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:40

Empregada será reembolsada por roupas que comprava para usar como uniforme

A Turma manteve a decisão que condenou a empresa a ressarcir os valores gastos com as roupas por constatar a obrigatoriedade das compras sem que os empregados fossem compensados
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:30

Mantida sentença a acusado de furtar salgadinho e chocolate em padaria

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão por ter roubado uma padaria. A pena foi substituída por duas restritivas de direito
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 17:00

Policial impedido de entrar em agência com arma de fogo tem indenização negada

Policial que tentou entrar em uma agência bancária com uma arma de fogo pretendia ser indenizado moralmente em R$ 20 mil reais, alegando que o segurança o expôs à situação vexatória
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 19:00

Justiça comum é competente para julgar suposto crime praticado por militar em entidade civil

STF anulou julgamento da Justiça Militar sobre o processo contra um sargento da Marinha que é acusado pelo suposto crime de atentado violento ao pudor cometido fora da unidade militar
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:20

MP obtém liminar que interdita Cadeia Pública de Jandira

Juíza determinou a interdição temporária da cadeia até que seja regularizada e reformada. Mudanças deverão ser feitas no prazo de 45 dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:30

Cliente é indenizado por furto em hotel

Hotel indenizará o cliente em R$ 4 mil reais pelos danos morais causados devido ao furto de R$ 7,1 mil reais da mala do autor
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:30

Procuradoria-Geral de Justiça diz que lei ?ficha-limpa? municipal é constitucional

Prefeito ajuizou ação direta sob o argumento que a lei viola o princípio da separação de poderes e invade a competência normativa da União
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:20

Paciente que adquiriu Aids em transfusão de sangue será indenizada

Hospital terá que indenizar paciente em R$ 130 mil reais e o pagamento de pensão em razão dos cuidados especiais que esta terá que ter para o resto da vida
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:00

Servente receberá insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros em escola

Trabalhadora, que fazia limpeza em escola, tem adicional de insalubridade garantido em razão do lixo urbano que era obrigada a manusear todos os dias

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 7733

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 12 mil reais por conta da barata que encontrada eu seu alimento

Processo eletrônico.

Turma decidiu rejeitar recurso de uma candidata em concurso de agente da Polícia Federal, a qual foi reprovada no teste de barra fixa dinâmica

TJ acolheu parcialmente a apelação da instituição financeira, reduzindo de R$ 30 mil para R$ 15 mil reais o valor da indenização por danos morais, que deverá ser paga ao cliente

Para o relator, ao se contratar um plano de saúde, o usuário tem garantido o atendimento médico até que aconteça a cura, além de atendimento imediato para os casos de emergência

O Capítulo VII da Lei nº 8.078/90 disciplina as sanções administrativas que serão impostas nos casos que prevê

A AGU e o MPF entraram com a ação, sustentando que a responsabilidade pelo licenciamento das obras seria do Ibama

Na última segunda feira, o ministro-revisor condenou outros réus do processo, Kátia Rabello e José Roberto Salgado

O aluno será indenizado por ter sido acusado injustamente de roubar dinheiro da carteira de outro colega. O colega inventou a acusação com a intenção de importunar o jovem

A professora infantil deverá ser reintegrada no cargo público no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

A patinadora será indenizada moralmente em R$ 30 mil reais por ter sido submetida diariamente à revista íntima, na qual ocorria contato íntimo com o empregado designado

A Turma manteve a decisão que condenou a empresa a ressarcir os valores gastos com as roupas por constatar a obrigatoriedade das compras sem que os empregados fossem compensados

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão por ter roubado uma padaria. A pena foi substituída por duas restritivas de direito

Policial que tentou entrar em uma agência bancária com uma arma de fogo pretendia ser indenizado moralmente em R$ 20 mil reais, alegando que o segurança o expôs à situação vexatória

STF anulou julgamento da Justiça Militar sobre o processo contra um sargento da Marinha que é acusado pelo suposto crime de atentado violento ao pudor cometido fora da unidade militar

Juíza determinou a interdição temporária da cadeia até que seja regularizada e reformada. Mudanças deverão ser feitas no prazo de 45 dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais

Hotel indenizará o cliente em R$ 4 mil reais pelos danos morais causados devido ao furto de R$ 7,1 mil reais da mala do autor

Prefeito ajuizou ação direta sob o argumento que a lei viola o princípio da separação de poderes e invade a competência normativa da União

Hospital terá que indenizar paciente em R$ 130 mil reais e o pagamento de pensão em razão dos cuidados especiais que esta terá que ter para o resto da vida

Trabalhadora, que fazia limpeza em escola, tem adicional de insalubridade garantido em razão do lixo urbano que era obrigada a manusear todos os dias

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